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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:33

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08

Ação penal deve transcorrer independente de teste

Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.

artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

(HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40

Tráfico humano

. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:43

Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:21

UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da universidade e manteve liminar deferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre em favor do aluno.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:40

Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais

A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:04

Turma decide pela obrigatoriedade da apresentação de diploma para dar posse a candidato

Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 26205

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que

) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão

artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.

(HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres

. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da universidade e manteve liminar deferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre em favor do aluno.

A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades

Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro

famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro

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